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)?-->Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético 03/07/2013 Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético (Foto meramente ilustrativa) As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por unanimidade, pretensão de exclusão de paternidade. O autor, que viveu anos ao lado da mãe da ré, inclusive tendo com ela outra filha, alegou que, após já estarem separados, a ex-companheira confessou que a primogênita, hoje com quase 30 anos, não era filha biológica dele. Segundo o autor, depois disso, não foi mantido nenhum vínculo entre os litigantes, já que ele foi residir em outro Estado. Solicitou, assim, a exclusão do seu nome do registro civil da ré. O processo tramitou na Comarca de Caxias do Sul, onde
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)?-->STJ anula indenização a juiz suspeito 03/07/2013 Um juiz de Goiás investigado por suposta venda de sentença a Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Cadinhos Cachoeira, não conseguiu rediscutir a decisão que lhe negou indenização. O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu que os embargos de divergência em recurso especial, interpostos pelo juiz, não tinham condições de admissibilidade. A primeira instância goiana havia condenado o estado e o procurador do caso a indenizar o juiz em R$ 300 mil. Para o magistrado, a ofensa à honra teria ocorrido em entrevista concedida pelo procurador à imprensa, na qual revelou a investigação. O valor foi reduzido no tribunal estadual para R$ 180 mil. No STJ, a indenização foi considerada indevida, porque a entrevista teria caráter meramente informativo. Em dezembro, o ministro Castro Meira, relator do caso na Segunda Turma, afirmou: "Não se pode culpar o Ministério Público do Estado de
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)?-->Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória 03/07/2013 É possível a instrução de ação monitória com documento denominado “demonstrativo de valores gerados no período contratual”. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso do HSBC Bank Brasil S/A. A instituição bancária ajuizou ação monitória contra a Comercial de Produtos Alimentícios Doces Vita Ltda., objetivando cobrança de dívida decorrente de contratos de abertura de crédito em conta corrente, no valor de R$ 23.152,79, em junho de 2007, instruindo o processo com o “demonstrativo de valores gerados no período contratual”. Segundo o HSBC, os empréstimos foram realizados na modalidade “giro fácil”, cujos montantes são liberados na conta pela internet ou por caixas eletrônicos, sem a realização de contratos físicos. Prova escrita O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido inicial, porque a ação foi instruída somen
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)?-->Integrantes do novo partido dizem que Marina tem uma interlocução mais afinada com os grupos que organizam as manifestações do que os partidos políticos tradicionais A Rede Sustentabilidade decidiu não participar formalmente das manifestações que tomaram o país nas últimas semanas. No entanto, aliados da ex-senadora Marina Silva avaliam que os protestos podem ajudar o processo de formalização do partido que, na quinta-feira, sofreu um revés na Justiça. Natália Peixoto / iG São Paulo Ao comemorar as 500 mil apoios, Marina teme que a Rede seja prejudicado por projeto sobre partidos“Talvez estes protestos acentuem ou acelerem o processo de constituição do partido”, disse Cássio Martinho, porta-voz da Rede.”Mas é bom deixar claro que todas nossas opiniões tem que ser consideradas provisórias pois as coisas ainda estão acontecendo”, acrescentou. Leia mais: Hostilizados nos protestos, partidos agora recorrem à bandeira da ética
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