CONTÁBIL JURÍDICO MCM

Polícia Federal deflagra operação que visa esclarecer derramamento de óleo no litoral brasileiro
Operação Mácula cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa responsável pelo navio no qual teria ocorrido o vazamento

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Publicado: 01/11/2019 09h32
Última modificação: 01/11/2019 12h50

Natal/RN - A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa pri ... Leia mais »

PRF apreende mais um grande carregamento de cigarros contrabandeados escondido em meio a caixas de biscoitos
A PRF apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de caixas de cigarros de origem clandestina na noite desta quinta-feira (19), no Km 170 da BR 110, trecho do município baiano de Ribeira do Pombal.

Durante ações de fiscalização e combate ao crime, os policiais abordaram o caminhão Mercedes Benz/L1620 com placas da Bahia que transitava pela BR 110 e, ao vistoriar o compartimento de carga, encontraram cerca de 200 mil maços de cigarros paraguaios.

A mercadoria, avaliada em mais de um milhão de reais, era transportada de forma oculta, encoberta por uma carga de biscoitos.

No momento da abordagem, o condutor apresentou certo nervosismo e contradições na entrevista, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no veículo.

O motorista, um homem de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Judiciária local pa ... Leia mais »

Alexandre de Moraes, sobre estupro coletivo no Rio: 'É um atentado contra todas as mulheres'
Em entrevista coletiva ao lado do secretário de Segurança do Rio, ministro da Justiça diz que crime não ficará impune

Por: Eduardo Gonçalves27/05/2016 às 19:51 - Atualizado em 27/05/2016 às 20:31
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro (RJ), sobre o caso da adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo na comunidade da Barão, em Jacarepaguá - 27/05/2016
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário da Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, durante coletiva de imprensa no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) do Rio de Janeiro (RJ), sobre o caso da adolescente de 16 anos que foi vítima de um estupro coletivo na comunidade da Barão, em Jacarepaguá - 27/05/2016(Adriano I ... Leia mais »

Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que determinou a remoção de uma engenheira agrônoma do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), lotada na cidade de Marabá (MA), para a Superintendência do órgão em São Luís (MA), para acompanhar cônjuge, aprovado em concurso público para professor assistente da Universidade do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela entidade.

Na apelação, o Incra sustentou que a Lei 8.112/90 é clara ao exigir como requisito para concessão de remoção a pedido que o deslocamento do companheiro servidor público se dê também no interesse da Administração, ou seja, de ofício.

Segundo a autarquia, não foi o que ocorreu na hipótese. “No caso em tela, a ruptura da unidade familiar se deu por iniciativa do companheiro da autora, visto que o consorte se inscreveu no concurso público e, após aprovação, optou por exercer o cargo de professor da Universidade d ... Leia mais »

STF ainda tem 707 processos do século passado para julgar
O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte

iG Minas Gerais | 03/01/2015 04:00:00

Obstante tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos anos, mostrando celeridade mesmo que milhares de processos desemboquem todo ano por lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda possui na pauta 707 processos do século passado para julgar. São ações que se arrastam há décadas sem uma decisão final. O mais antigo processo em julgamento na Corte máxima do Judiciário brasileiro chegou ao Supremo em 1969. De autoria da União, a Ação Cível Originária 158 tem como réus o Estado de São Paulo e vários particulares. Foi proposta na Justiça Federal para anular títulos de alienação de bens imóveis naquela unidade federativa. Hoje o processo está nas mãos da ministra Rosa Weber, e, após décadas sem ser resolvido, ... Leia mais »

Médicos jogam a toalha e falam em adeus.

Michael Schumacher esta em coma desde que sofreu um acidente quando esquiava nos Alpes Franceses, em Meribel, em dezembro de 2013. Ele bateu a cabeça e desde então está em coma profundo.
Seus familiares estão vivendo um drama e fazendo de tudo para que ele se recupere, desembolsando R$ 1,5 milhão por mês no tratamento.
Jornais europeus começam a ficar pessimistas em relação ao futuro do ex-campeão mundial de F-1, Michael Schumacher.

Gary Harstein, médico da Federação Internacional de Automobilismo, afirmou que está preocupado.
À medida que passa o tempo fica menos provável que Schumacher consiga apresentar uma evolução considerável.
A opinião do médico Harstein, deixa aberta uma possibilidade triste. Ele diz que o mundo deve estar preparado para uma “grande despedida da maior estrela do automobilismo”

Deputado é denunciado por incitação ao estupro
Brasília – O Ministério Público Federal, acolhendo representação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, enviou ao STF denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro por crime contra a paz pública e apologia ao crime após ter afirmado que não estupraria a parlamentar Maria do Rosário porque ela não mereceria. A OAB foi autora da proposta no CNDH que deu origem ao processo do MP. Nesta terça-feira (16), foi aberto processo contra o parlamentar pelo Conselho de Ética da Câmara. “Ao dizer que não estupraria a deputada porque ela não 'merece', o denunciado instigou, com suas palavras, que um homem pode estuprar uma mulher que escolha e que ele entenda ser merecedora do estupro", diz a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, na denúncia. “As declarações de Bolsonaro abalam a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que não serão vitimas de estupro porque tal práti ... Leia mais »

18 de dezembro de 2014

Postado por: Comunicação CFC

Do G1 – Brasília

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 656, com a inclusão de uma emenda que prevê reajuste de 6,5% na tabela do imposto de renda. A aprovação ocorreu horas após o texto ser chancelado pela Câmara. A matéria segue agora para sanção da Presidência da República.

O reajuste na tabela do Imposto de Renda foi proposto pela liderança do DEM na Câmara com base no IPCA. O objetivo da medida é compensar a perda inflacionária no ano. A correção, porém, é maior do que a desejada pelo governo, que defendia reajuste de somente 4,5%, equivalente ao centro da meta de inflação.
Durante entrevista coletiva nesta quarta no Palácio do Planalto, o ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini afirmou que o reajuste do imposto de renda para 6,5% “não era a posição do governo”.
COMO FICARIA A TABELA DO IMPOSTO DE RENDA COM CORREÇÃO DE 6,5%
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STJ acolhe pleito da OAB: processos com vista retornarão em 60 dias
quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 às 19h39

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça, atendendo a pleito da OAB, mudou seu regimento interno e fixou prazo de 60 dias para devolução de processos com pedido de vista. Agora, findo o prazo estabelecido, o julgamento prossegue mesmo sem o voto do ministro que tenha feito o pedido. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este é um momento histórico. “Alguns processos demoravam anos para retornar, o que prejudicava a distribuição da Justiça e não se justificava”, afirmou.

Pela nova regra, os processos com pedidos de vistas devem voltar a julgamento após 60 dias. O ministro que requereu o pedido pode solicitar prazo de mais 30 dias, sendo facultado ao presidente o colegiado conceceder ou não, a depender da justificativa. Os processos que já se encontram com vistas solicitadas terão 120 dias para a devolução. D ... Leia mais »

Tire suas dúvidas sobre o Imposto de Renda

Por iG São Paulo | 25/04/2014 21:00
Texto



Este é o último fim de semana antes do fim do prazo para acertar as contas com o Fisco; data-limite é quarta-feira (30)

A Receita Federal espera receber 27 milhões de declarações do Imposto de Renda este ano (referente ao ano calendário 2013). Até as 17 horas desta sexta-feira (25), apenas 60% dos contribuintes haviam feito o acerto de contas com o Leão, segundo o Fisco.
Thinkstock/Getty Images
Receita espera receber 27 milhões de declarações este ano

Portanto, até quarta-feira (30), último dia para entregar a declaração, 10,8 milhões de contribuintes terão de correr contra o relógio para livrar-se da multa por atraso, de R$ 165,74 ou até o limite de 20% do imposto devido.

Mais: Visite a página do iG sobre Imposto de Renda

O site da Receita costuma oscilar nas horas finais do prazo para envia ... Leia mais »