CONTÁBIL JURÍDICO MCM

Padilha: Governo quer reforma da Previdência em 2016 e vai mexer na CLT

02/06/2016 às 17:58 - Atualizado em 02/06/2016 às 18:13
Ministros Eliseu Padilha durante coletiva em Brasília (DF)O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha(Ueslei Marcelino/Reuters)

A reforma da Previdência deve ser aprovada até o final deste ano e passa a ter efeitos já em 2017, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, acrescentando que o governo do presidente interino Michel Temer planeja ainda mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O governo ainda não tem, segundo o ministro, uma proposta pronta de reforma trabalhista, mas essa será a prioridade depois de pronto o plano de reforma da Previdência, e a intenção é mexer na CLT.

"Se a Constituição é mudada aqui da forma que muda, por que não pode mudar a CLT?", defendeu o ministro, em entrevista à Reuters, ressaltando que o governo pretende negociar com os trabalhador ... Leia mais »

Com a medida, sociedade poderá verificar a existência de inquéritos contra autoridades que antes nem constavam no sistema do Supremo

Por: Eduardo Gonçalves27/05/2016 às 14:51 - Atualizado em 27/05/2016 às 17:01
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandovski, durante julgamento de afastamento do mandato de Eduardo Cunha como deputado federal, e da presidencia da Câmara dos Deputados - 05/05/2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de maio, mas só foi divulgada nes ... Leia mais »

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) classificou de "barbárie" o estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no último final de semana, na Zona Oeste do Rio. "Os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21", diz a entidade em nota.

"Um estupro coletivo, com requintes de crueldade, no qual vários indivíduos perpetuaram a humilhação expondo, nas redes sociais, a dor da vítima", afirma a entidade.

A OAB-RJ atenta ainda para o fato de que, para cada caso público de estupro, tantos outros permanecem ocultos, sem repercussão. "Precisamos lutar contra a violência em cada lar, em cada comunidade, em cada bairro. A revolta e a mobilização são claros indícios de que a indignação social se faz fortemente presente", diz a nota.

Quatro envolvidos no caso tiveram suas prisões decretadas pelas Justiça. Entre eles está Lucas Perdomo Duarte Santos, de 19 anos. Ele era colega ... Leia mais »

A selvageria continua: bandidos fazem ofensiva para difamar vítima de estupro coletivo

27/05/2016 às 21:12 - Atualizado em 27/05/2016 às 21:28
Menor vítima de estupro coletivo deixa hospital no Rio
Menor vítima de estupro coletivo deixa o Hospital Souza Aguiar, acompanhada da mãe no Rio de Janeiro - 26/05/2016(Gabriel de Paiva/Agência o Globo)

Atacada e violentada por 33 homens no Morro da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá, a adolescente C.B. de 16 anos, sofre com nova selvageria: no esforço de difamá-la, bandidos passaram a espalhar nas redes sociais áudios e fotos que sugerem seu envolvimento com traficantes. Parte do material, tentativa grotesca de atribuir à própria vítima a culpa pelo crime que chocou o país, já está nas mãos da polícia. Numa gravação, um homem sai em defesa do bando de estupradores: "Sacanearam nada, mané. Ela que quis dar pra 'tropa'. Tá maluco?! Senão o 'Da Rússia' já ia bater neurose, filho". Da Rússia é Sergio Luiz d ... Leia mais »

terça-feira, 16 de dezembro de 2014 às 21h58

Brasília – “O Novo CPC reúne um conjunto de conquistas que foram objeto de luta durante anos. É sem dúvida um dos momentos mais importantes já vividos pela advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao saudar a aprovação do texto-base do Novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), pelo plenário do Senado.

Dentre os principais pontos constantes no texto aprovado está o fim da compensação de honorários, a sua percepção pela pessoa jurídica e os honorários recursais, com regras que impedem o aviltamento na fixação do valor da sucumbência.

O novo CPC também estabelece a contagem de prazos em dias úteis, as férias para os advogados, que agora ficam estabelecidas entre os dias 20/12 e 20/01, a ordem cronológica para julgamentos, a intimação na sociedade de advogados, a carga rápida em seis horas, além de criar um procedimento único para a sentença, menos bur ... Leia mais »

Profissionais da contabilidade são fundamentais para implementação do eSocial
Postado por: Comunicação CFC

Por Elton Pacheco
RP1 Comunicação

O governo federal publicou, na última sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o chamado eSocial, sistema que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Os dados informados, por meio da nova plataforma, referem-se à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

O representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Cassius Coelho, afirma que os profissionais de contabilidade são os grandes agentes da implantação do eSocial, pois trabalham diretamente com esse tipo de informação. “Esses profissionais são o principal elo para divulgar o eSocial no ambiente corporativo e para mostrar como o projeto funcionará. Agora, é fundamental que eles busquem se aprofundar nas mudanças que a nova sistemática está t ... Leia mais »

Envio de declaração do IR 2014 começa em 6 de março

O prazo para a entrega do formulário do Imposto de renda começa em 6 de março, logo após o feriado de Carnaval e se estende até 30 de abril. Em 2014, será preciso ficar atento às mudanças para não cometer erros ao enviar a declaração. A novidade é a declaração pré-preenchida, disponível apenas para os contribuintes que possuem o certificado digital, cerca de 1 milhão de contribuintes em todo o país. O número equivale a apenas 3,8% dos 26 milhões de pessoas físicas que entregaram a declaração neste ano.

A proposta inicial para esta funcionalidade, de acordo com o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, era abranger mais contribuintes, mas para assegurar a confidencialidade das informações, este tipo de declaração será implementada em etapas, a partir do próximo ano. "Será um ano para avaliar a qualidade da declaração pré-preenchida e, por isso, vamos colocar á disposição este formulário apenas p ... Leia mais »

Irmã de defesa do Bahia mostra soutien na bancada
Isabella sofreu tanto que nem reparou que levantou a t-shirt!
Por Redação há 2 horas
Irmã de defesa do Bahia mostra soutien na bancada
O Bahia garantiu, este fim-de-semana, a sua permanência no Brasileirão, com o triunfo no reduto do Cruzeiro, por 1-2.

O jogo só foi resolvido no último minuto e até à salvação foi muito sofrimento. Uma adepta do Bahia sofreu tanto, que até se esqueceu que, ao levantar a t-shirt, estava a mostrar o soutien.

Isabella não é uma adepta qualquer: é irmã do central Demerson, titular da equipa baiana. O próprio jogador revelou, no Twitter, que era Isabella Costa, a sua irmã. Logo depois, a própria Isabella publicou em seu Instagram um comentário sobre a situação.

«Hoje foi um dia incrível e ... Leia mais »

Irmã de defesa do Bahia mostra soutien na bancada
Isabella sofreu tanto que nem reparou que levantou a t-shirt!
Por Redação há 2 horas
Irmã de defesa do Bahia mostra soutien na bancada
O Bahia garantiu, este fim-de-semana, a sua permanência no Brasileirão, com o triunfo no reduto do Cruzeiro, por 1-2.

O jogo só foi resolvido no último minuto e até à salvação foi muito sofrimento. Uma adepta do Bahia sofreu tanto, que até se esqueceu que, ao levantar a t-shirt, estava a mostrar o soutien.

Isabella não é uma adepta qualquer: é irmã do central Demerson, titular da equipa baiana. O próprio jogador revelou, no Twitter, que era Isabella Costa, a sua irmã. Logo depois, a própria Isabella publicou em seu Instagram um comentário sobre a situação.

«Hoje foi um dia incrível em todos os sentidos, incrive ... Leia mais »