CONTÁBIL JURÍDICO MCM

Brasil enfrenta bolha imobiliária, diz Henrique Meirelles
Ex-presidente do Banco Central pondera que problema é localizado em regiões do Rio de Janeiro e São Paulo; sobre a OGX, ele diz que foi grande aposta também para o BNDES

Paula Pacheco - iG São Paulo | 01/11/2013 06:00:00 - Atualizada às 01/11/2013 19:21:40

Antonio Cruz/ABr
Meirelles: Rio de Janeiro é a cidade com situação mais grave no campo imobiliário

Para Henrique Meirelles ex-presidente do Banco Central (BC), o Brasil enfrenta um problema de bolha imobiliária. Para o economista, o fato ocorre "claramente em algumas regiões do Rio de Janeiro e algumas regiões de São Paulo" – mercados onde o preço dos imóveis dispararam. Mas no País a bolha imobiliária tem características muito diferentes das vistas nos Estados Unidos, ressalta. "Por aqui, ao contrário do que se viu nos EUA, não houve efeito na economia real", diz.

Segundo Meirelles, a bolha imobiliária american ... Leia mais »

‘Bolsa Família é pancada na velha política do coronelismo’, diz ministro da CGU

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo | 19/10/2013 06:00
Texto


Para Jorge Hage, é necessário aperfeiçoar os controles, apertar a fiscalização contra fraudes e melhorar a gestão do programa: 'O calcanhar de Aquiles são os municípios'

Auditoria da Controladoria Geral da União realizada em 401 municípios, num universo de 11.686 residências que recebem a Bolsa Família, aponta que é necessário apertar a fiscalização contra fraudes e melhorar a gestão do programa.

“O calcanhar de Aquiles são os municípios. Faltam gestores capacitados para fiscalizar e executar a compatibilidade dos benefícios com as condicionalidades”, disse ao iG , o ministro Jorge Hage, da CGU.

Tereza Campello ao iG: ‘Não se consertam 500 anos em 10 anos’

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Infográfico: 10 anos do Bolsa Família em números ... Leia mais »

Servidora “duplamente penalizada” em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

02/10/13 16:50
Servidora “duplamente penalizada” em concurso de remoção poderá assumir vaga não preenchida

A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região concedeu a servidora da Receita Federal lotada em Uruguaiana/RS o direito de habilitar-se em concurso interno de remoção para uma das vagas existentes na cidade de Ribeirão Preto/SP. A decisão confirma sentença de primeira instância proferida pelo Juízo da 22.ª Vara Federal em Brasília.

A auditora fiscal da Receita tenta desde 2006 a remoção, pela via judicial, para a cidade do interior paulista. Ela se submeteu ao concurso interno disciplinado pela Portaria RFB 4.590/2005 para uma das 15 das vagas então disponíveis. Ao fim do processo, 14 servidores foram contemplados, um deles com pontuação inferior à da auditora.

A União, parte vencida no processo, afirmou que a candidata não foi aprovada por ter ... Leia mais »

A BUROCRACIA LEGALIZADA VALE MAIS DO QUE A VIDA?

Em primeiro olhar, requesta-se pela admiração aos profissionais da área de medicina! Sem duvidas, uma profissão linda, com propósitos específicos de amenizar os sofrimentos das pessoas, independente de dinheiro ou reserva de mercado. A vida em primeiro lugar.
Não obstante, o que vemos hoje no Brasil com o mais médico?
Presenciamos os Conselhos Regionais de Medicina, com muita consideração as instituições, colocando embaraços para a emissão de registros provisórios para os profissionais do mais médicos. Ora, a pergunta é simples: quem é mais importante a vida ou a burocracia?
Sem muito pensar, a vida tem maior valor. O bem do doente segundo todo entendimento do médico, em todas as regiões, sem remuneração e nem compromisso escrito e, nunca para causar dano ou mal a alguém.
A Constituição Federal do Brasil, no artigo 5º , que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant ... Leia mais »

Juramentos de Cursos

JURAMENTO DO CURSO DE MEDICINA
"Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência, penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei de minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte de boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário." (Hipócrates. 450 a.c.)

JURAMENTO DO CURSO DE MEDICINA II
Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade. Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão. Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade. A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação. Respeitarei os segredos a mim confiados. Man ... Leia mais »

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Declaração de Serviços Prestados


Beneficiário do serviço:
MARINHO Período a que se refere a Prestação de contas :De 27/08/2012 à 30/08/2012 Instrumento Legal:
(Empreitada) acordo verbal)

Valor global dos Serviços: R$ 2.800,00

Declaro que Recebi de MARINHO a importância de R$ 2.800,00 (Dois mil e Oitocentos reais) referente à colocação de chapa de alumínio com altura maior, de modo a evitar entrada de ratos no interior da casa, bem como devido a ferrugem da chapa de ferro anteriormente colocada, sendo necessário a substituição.
Local da prestação dos serviços: casa situada na rua dois de setembro n° 500, Cidade das estrelas, CEP 48814-550, Salvador- Bahia.

Os serviços foram prestados na modalidade empreitada, sem vinculo empregatício, na forma detalhada a seguir:

Local: rua dois de setembro n° 500, Cidade das estrelas, CEP 48814-550, Salvador- Bahia.
Prest ... Leia mais »

Ministro Luís Roberto Barroso corre contra o tempo para colocar o caso na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Minas, caso ainda está na fase inicial

Com o adiamento do desfecho do mensalão , as atenções no Supremo Tribunal Federal (STF) voltam-se agora à possibilidade de julgamento do chamado “mensalão mineiro”, esquema de desvios de recursos públicos supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério em Minas Gerais. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso na Corte, corre contra o tempo para diminuir a possibilidade de prescrição de alguns crimes.

Leia mais: STF reabre mensalão para julgar parte dos crimes de 12 réus

Análise: Embargos infringentes restabelecem garantia jurídica do Supremo

Até o momento, não há no STF data para o julgamento das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). Os dois são acusados de terem se beneficiado de um esquema montado p ... Leia mais »

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1- Os fatos

Por meio do comunicado interno, solicita-se parecer sobre patrimônio líquido exarado em balanço patrimonial datado do ano de 2012.
No mérito, relata a Gerência de licitações que em 09/09/2013 realizou o PGE 73000099/2013, visando aquisição e instalação de 26(vinte e seis) portas para serem instaladas em elevadores.

No termos do edital, item 1.5, é imprescindível que as empresas apresentem, no mínimo, um patrimônio Líquido de R$ 10.594,15 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos),do contrário haverá desclassificação para participação do certame.
Com efeito, entre os participantes, encontra-se a empresa Lo Sara-CNPJ-12.629.650/0000-00, a qual apresentou balanço patrimonial, consoante às especificidades do Edital.
Por fim, a Comissão de Licitação solicita a emissão de parecer técnico, em folha á parte, sobre o balanço patrimonial apresentado pela empresa retroci ... Leia mais »

Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio
18/09/2013
Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscalização do trabalho. A decisão foi da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso de revista interposto pela União, que pretendia a penhora do patrimônio do sócio de uma indústria de móveis tubulares que não dispunha de bens para quitar dívida fiscal.

De acordo com Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), a execução foi promovida pela União para a cobrança de dívidas decorrentes de infrações administrativas impostas por descumprimento de leis trabalhistas. Após esforços judiciais, a 11ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) não localizou bens da Tubotec Indústria e Comércio de Móveis Tubulares Ltda. Diante do impasse, a União pediu a inclusão dos sócios no polo passivo da ação, para que garantissem, c ... Leia mais »

Notícias
Administração Publica não pode postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo

17/09/13 18:13
Administração Publica não pode postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode postergar, indefinidamente, a análise de requerimento administrativo apresentado por uma empresa responsável pelo transporte de produtos florestais.

O juiz do primeiro grau, nos autos de mandado de segurança impetrado por Rohden Indústria Lignea Ltda. contra ato do Ibama em Juína/MT, concedeu a tutela “para determinar ao Impetrado que aprecie o pedido da Impetrante, bem como que dê prosseguimento ao processo administrativo até seu findar”.

Em suas razões recursais, o Ibama sustentou a impossibilidade de cumprimento da sentença apelada, diante da ausência de norma leg ... Leia mais »