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)?-->STF determina prisão do deputado federal Natan Donadon26/06/2013O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta quarta-feira, dia 26, a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos cri
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)?-->Trabalhadores do ensino questionam jurisprudência do TST sobre questões sindicais26/06/2013A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) ajuizou duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 276 e 277), com pedido de l ... Leia mais » Anexos: |
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)?-->Santista é condenada a pagamento cumulado de indenizações a operário acidentado26/06/2013
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)?-->Justiça admite restrição ao uso de propriedade em prol do meio ambiente26/06/2013A 2ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso do município de Garopaba contra sentença que o condenou a pagar indenização por restrição ao uso de uma propriedade, no mome ... Leia mais » Anexos: |
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)?-->Alterada sentença que fixou honorários em R$ 100,0026/06/2013À unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo reconheceram o direito de um grupo de advogados de ter majorados seus honorários de R$ 100,00 para R$ 20 m ... Leia mais » Anexos: |
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