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CONTABILIDADE:PARECER TÉCNICO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
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1- Os fatos

Por meio do comunicado interno, solicita-se parecer sobre patrimônio líquido exarado em balanço patrimonial datado do ano de 2012.
No mérito, relata a Gerência de licitações que em 09/09/2013 realizou o PGE 73000099/2013, visando aquisição e instalação de 26(vinte e seis) portas para serem instaladas em elevadores.

No termos do edital, item 1.5, é imprescindível que as empresas apresentem, no mínimo, um patrimônio Líquido de R$ 10.594,15 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos),do contrário haverá desclassificação para participação do certame.
Com efeito, entre os participantes, encontra-se a empresa Lo Sara-CNPJ-12.629.650/0000-00, a qual apresentou balanço patrimonial, consoante às especificidades do Edital.
Por fim, a Comissão de Licitação solicita a emissão de parecer técnico, em folha á parte, sobre o balanço patrimonial apresentado pela empresa retrocitada, esclarecendo se o patrimônio líquido exarado no demonstrativo atende os requisitos para a licitação.

É o relatório, passa-se a análise e conclusão.

2- Patrimônio: conjunto de bens, direitos e obrigações.
O patrimônio se traduz por tudo que a empresa tem, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações. Nese contexto, explana-se o seguinte:

a) bens: estoques de mercadorias, móveis e utensílios de uso da empresa, suas instalações, prédios, galpões, veículos etc.;

b) direitos: valores a receber (de clientes ou não), como exemplo, as duplicatas a receber;
c) obrigações: dívidas da empresa, por exemplo, com seus fornecedores (aqueles de quem ela adquire mercadorias), tributos devidos, aluguel a ser pago, água, energia elétrica e telefone já consumidos, mas ainda a pagar etc.
Na esteira do conhecimento técnico temos:
• o conjunto de bens e direitos denomina-se ATIVO;
• o conjunto de obrigações denomina-se PASSIVO (mais precisamente, “Passivo Exigível”).
3- Patrimônio Líquido:
Em análise mais específica, do conceito de Patrimônio deriva a definição do que realmente seja o Patrimônio Líquido, mediante a seguinte equação, considerada básica na Contabilidade: (Bens + Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido.
Considerando-se que: (Bens + Direitos) = ATIVO, e que: Obrigações = PASSIVO Exigível, então, essa equação também pode ser assim representada: Ativo – Passivo Exigível = Patrimônio Líquido.
Assim, a diferença entre Ativo e Passivo Exigível é igual ao Patrimônio Líquido.
Na análise estritamente técnica, não se discute a origem dos dados, coletamos os números do balanço patrimonial apresentado pela empresa Lo Sara, encontramos o valor de seu patrimônio líquido, a saber:
Total do Ativo – total do Passivo Exigível = Patrimônio Líquido
R$ 26.258,51 – R$ 408,10= 25.850,41( vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).
5- Conclusão
Portanto, o patrimônio líquido da empresa Lo Sara, análise estritamente técnica, totaliza o valor de R$ 25.850,41, consoante valor exigido no edital, item 1.5, ou seja, atende os requisitos para participação na licitação.

Salvador 16 de Setembro de 2013

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