CONTÁBIL JURÍDICO MCM

Com a medida, sociedade poderá verificar a existência de inquéritos contra autoridades que antes nem constavam no sistema do Supremo

Por: Eduardo Gonçalves27/05/2016 às 14:51 - Atualizado em 27/05/2016 às 17:01
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandovski, durante julgamento de afastamento do mandato de Eduardo Cunha como deputado federal, e da presidencia da Câmara dos Deputados - 05/05/2016
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski(Carlos Humberto/SCO/STF/Divulgação)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, editou uma resolução proibindo a tramitação dos chamados processos ocultos na corte. A classificação conferia a inquéritos contra autoridades o mais alto nível de segredo, permitindo que o nome das partes fosse omitido e que a própria tramitação e número do processo não constassem no sistema do STF. A resolução foi assinada em 25 de maio, mas só foi divulgada nes ... Leia mais »

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) classificou de "barbárie" o estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos no último final de semana, na Zona Oeste do Rio. "Os atos repulsivos demonstram, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno século 21", diz a entidade em nota.

"Um estupro coletivo, com requintes de crueldade, no qual vários indivíduos perpetuaram a humilhação expondo, nas redes sociais, a dor da vítima", afirma a entidade.

A OAB-RJ atenta ainda para o fato de que, para cada caso público de estupro, tantos outros permanecem ocultos, sem repercussão. "Precisamos lutar contra a violência em cada lar, em cada comunidade, em cada bairro. A revolta e a mobilização são claros indícios de que a indignação social se faz fortemente presente", diz a nota.

Quatro envolvidos no caso tiveram suas prisões decretadas pelas Justiça. Entre eles está Lucas Perdomo Duarte Santos, de 19 anos. Ele era colega ... Leia mais »

A selvageria continua: bandidos fazem ofensiva para difamar vítima de estupro coletivo

27/05/2016 às 21:12 - Atualizado em 27/05/2016 às 21:28
Menor vítima de estupro coletivo deixa hospital no Rio
Menor vítima de estupro coletivo deixa o Hospital Souza Aguiar, acompanhada da mãe no Rio de Janeiro - 26/05/2016(Gabriel de Paiva/Agência o Globo)

Atacada e violentada por 33 homens no Morro da Barão, na Praça Seca, em Jacarepaguá, a adolescente C.B. de 16 anos, sofre com nova selvageria: no esforço de difamá-la, bandidos passaram a espalhar nas redes sociais áudios e fotos que sugerem seu envolvimento com traficantes. Parte do material, tentativa grotesca de atribuir à própria vítima a culpa pelo crime que chocou o país, já está nas mãos da polícia. Numa gravação, um homem sai em defesa do bando de estupradores: "Sacanearam nada, mané. Ela que quis dar pra 'tropa'. Tá maluco?! Senão o 'Da Rússia' já ia bater neurose, filho". Da Rússia é Sergio Luiz d ... Leia mais »