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STF ainda tem 707 processos do século passado para julgar
O STF ainda precisa julgar outros seis processos com mais de 30 anos de idade e 147 que já estão entre 20 e 29 anos à espera de uma decisão da Corte

iG Minas Gerais | 03/01/2015 04:00:00

Obstante tenha reduzido consideravelmente o acervo nos últimos anos, mostrando celeridade mesmo que milhares de processos desemboquem todo ano por lá, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda possui na pauta 707 processos do século passado para julgar. São ações que se arrastam há décadas sem uma decisão final. O mais antigo processo em julgamento na Corte máxima do Judiciário brasileiro chegou ao Supremo em 1969. De autoria da União, a Ação Cível Originária 158 tem como réus o Estado de São Paulo e vários particulares. Foi proposta na Justiça Federal para anular títulos de alienação de bens imóveis naquela unidade federativa. Hoje o processo está nas mãos da ministra Rosa Weber, e, após décadas sem ser resolvido, ... Leia mais »
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Categoria: | Visualizações: 674 | Adicionado por : TINHO | Data: 2015-01-03| Comentários (0)

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