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3:19 PM Em SP, 896 presos não retornaram do indulto de Páscoa | |
Estadão ConteúdoEm São Paulo 25/04/201415h28 São Paulo - Liberados para o feriado da Páscoa, 896 presos ainda não haviam retornado aos presídios em São Paulo até a noite desta quinta-feira, 24, informou a Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SAP). A secretaria informou que foram liberados 20.055 presos para a saída temporária, e que o índice de não retorno corresponde a 4,47% - o menor desde 2006. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial. Podem receber liberação os condenados que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. O prazo não pode passar de sete dias, cinco vezes ao ano. Os presos que não retornam às prisões passam a ser considerados foragidos e, ainda, tem o benefício do regime semiaberto revogado pela autoridade judiciária. Assim que recapturados, serão inclusos em unidades penais de regime fechado. Em 2014, a saída temporária de Páscoa ocorreu em períodos diferentes, com início no dia 13 de março e término na sexta-feira, 18 de abril de 2014. As saídas temporárias costumam ocorrer no: Natal/Ano Novo, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças/Finados. fonte:http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2014/04/25/em-sp-896-presos-nao-retornaram-do-indulto-de-pascoa.htm | |
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